63,6 bilhões foi o total de créditos tributários utilizados pelas empresas em 2020

A maior parte refere-se à exclusão do ICMS das bases do PIS e da Cofins


Em 2020, os contribuintes brasileiros deixaram de desembolsar R$ 63,6 bilhões para o pagamento de impostos. O montante é proveniente de créditos tributários, em especial da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O valor é 174% maior do que em 2019.


Ao todo, quase 40% dos créditos tributários utilizados no ano passado são oriundos de ações judiciais. Com isso, o subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Frederico Faber, afirmou que o grande crescimento nas compensações é devido à “tese do século”.


Apesar de não ter sido encerrado ainda, o caso levou muitas empresas a buscarem os Tribunais Regionais Federais (TRF) para obterem direito ao crédito. Grandes empresas, como a Telefônica Brasil e a Klabin, já obtiveram mais de R$ 1 bilhão de créditos tributários.


Frederico Faber afirma também que é esperado uma redução relevante do total de compensações tributárias em 2021. Um dos três motivos citados para isso é o fato de a Receita Federal trabalhar com uma auditoria de R$ 100 bilhões em créditos tributários.


Os outros dois motivos são o possível julgamento dos embargos de declaração acerca da exclusão de ICMS da base do PIS e da Cofins, que deve diminuir o volume de créditos tributários, e o fato de a maior parte destes créditos terem sido utilizados entre 2019 e 2020, mantendo apenas o residual para este ano.


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Fonte: taxgroup.com.br; Fonte de referência: Jornal Valor Econômico


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