CORONA VÍRUS x ECONOMIA:

Confira 10 medidas anunciadas pelo Governo para minimizar o impacto da pandemia no País.

A pandemia do Corona Vírus levou o Governo a anunciar medidas econômicas que visam estimular a economia e minimizar o impacto da pandemia no País.

Confira as medidas anunciadas em 16/03/2020:

1. INSS/Consignado:

1.1 - Antecipação para abril do pagamento de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Estima-se que a medida tenha impacto de R$ 23 bilhões.

1.2 - Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio (impacto estimado de R$ 23 bilhões).

1.3 - Projeto de lei para aumentar a margem do empréstimo consignado, atualmente em 35% do salário dos aposentados, será apresentado em breve.

1.4 - Suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.

2. Importações:

2.1 - Ministério da Saúde definirá lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária.

2.2 - Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano) e desoneração temporária de IPI para bens listados importados e produzidos internamente que sejam necessários ao combate ao Covid-19.

2.3 - Preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar e priorizar o desembaraço aduaneiro desses produtos.

3. Fiscal:

3.1 - Será aberto crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Ministério da Saúde. Apesar de não ferir o do teto de gastos, a medida terá impacto negativo sobre o resultado primário.

3.2 - Mais R$5 bilhões de crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas empresas.

4. Pis/Pasep:

Os valores não sacados serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (impacto estimado de até R$ 21,5 bilhões).

5. Abono salarial:

Antecipação do abono salarial para junho (impacto estimado de R$ 12,8 bilhões).

6. Reforço ao Bolsa Família:

destinação de recursos para ampliar o número de beneficiários – inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (impacto estimado de até R$ 3,1 bilhões).

7. Diferimentos:

Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses (impacto previsto de R$30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (impacto estimado de R$ 22,2 bilhões).

8. Sistema S:

Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses (R$2,2 bilhões).

9. Simplificações:

9.1 - Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito.

9.2 - Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

10. DPVAT:

Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (impacto previsto de R$ 4,5 bilhões).

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