csorianocontatoCORONA VÍRUS x ECONOMIA:
Confira 10 medidas anunciadas pelo Governo para minimizar o impacto da pandemia no País.
A pandemia do Corona Vírus levou o Governo a anunciar medidas econômicas que visam estimular a economia e minimizar o impacto da pandemia no País.
Confira as medidas anunciadas em 16/03/2020:
1. INSS/Consignado:
1.1 - Antecipação para abril do pagamento de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Estima-se que a medida tenha impacto de R$ 23 bilhões.
1.2 - Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio (impacto estimado de R$ 23 bilhões).
1.3 - Projeto de lei para aumentar a margem do empréstimo consignado, atualmente em 35% do salário dos aposentados, será apresentado em breve.
1.4 - Suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.
2. Importações:
2.1 - Ministério da Saúde definirá lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária.
2.2 - Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano) e desoneração temporária de IPI para bens listados importados e produzidos internamente que sejam necessários ao combate ao Covid-19.
2.3 - Preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar e priorizar o desembaraço aduaneiro desses produtos.
3. Fiscal:
3.1 - Será aberto crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Ministério da Saúde. Apesar de não ferir o do teto de gastos, a medida terá impacto negativo sobre o resultado primário.
3.2 - Mais R$5 bilhões de crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas empresas.
4. Pis/Pasep:
Os valores não sacados serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (impacto estimado de até R$ 21,5 bilhões).
5. Abono salarial:
Antecipação do abono salarial para junho (impacto estimado de R$ 12,8 bilhões).
6. Reforço ao Bolsa Família:
destinação de recursos para ampliar o número de beneficiários – inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (impacto estimado de até R$ 3,1 bilhões).
7. Diferimentos:
Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses (impacto previsto de R$30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (impacto estimado de R$ 22,2 bilhões).
8. Sistema S:
Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses (R$2,2 bilhões).
9. Simplificações:
9.1 - Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito.
9.2 - Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.
10. DPVAT:
Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (impacto previsto de R$ 4,5 bilhões).
Quer saber mais?
Fale com a CT Contábil e tire todas as suas dúvidas a respeito dessas medidas.
Estamos preparados para orientar e auxiliar sua empresa com um time de profissionais altamente experientes.
Entre em contato conosco: (81) 3038 0138 | 3037 3695 | 3129 0015 | 3327 3061 ou pelo e-mail contato@ctcontabil.com.br.
Se preferir, fale conosco pelo whatsapp: (81) 9 9977 2790