Considerações e Reflexões sobre o Sistema Tributário e o Processo Administrativo Fiscal no Brasil e o PL 3887/2020 como versão final da...

A esperada discussão sobre Reforma Tributária, segundo especialistas, mesmo com um atraso de mais de um ano, vem em bom tempo. No...

O ministério da Economia informa que o Pronampe será liberado pelos bancos privados a partir de 15 de julho. Para quem ainda não sabe,...

Com a crise do Coronavírus a taxa Selic, que já estava em 3%, foi reduzida para 2,25% pelo COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco...

Publicada desde o dia 8 de junho de 2020, a Instrução Normativa nº 43, orienta como pode ser feito o parcelamento de multas...

Segundo a Secretaria da Receite Federal foram encaminhados cerca de 1,76 milhão de comunicados para micro e pequenas empresas elegíveis à...

A MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a...

Embora ainda esteja em análise a questão do refinanciamento de impostos pela equipe econômica do Governo, a Câmara já começou a elaborar...

A Receita Federal, por meio do secretário especial, dispõe em instrução normativa que fica, excepcionalmente, prorrogado o prazo da...

Resolução do Comitê Gestor (CGSN 155 – 15/MAI/2020) prorroga os prazos para recolhimento de parcelamentos de tributos de empresas pelo...