O acordo tributário é uma ferramenta para resolver débitos através da negociação entre o contribuinte e a administração tributária,...

A Reforma Tributária terá diversos impactos nas empresas do Setor de Serviços, dependendo do nicho de atuação e das políticas tributárias...

Qualquer contribuinte pode doar para o RS até 6% do seu imposto de renda devido a fundos que apoiam idosos, crianças e adolescentes. Este...

Os gastos com materiais de limpeza, desde que sejam empregados diretamente na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos,...

Também chamado de crédito outorgado, o crédito presumido é uma forma de calcular o imposto, sendo uma suposição de crédito. Esse cálculo...

Já está em vigor a Lei Complementar 204/2023, que regulamenta a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nos...

O termo “carga tributária” refere-se à quantidade de impostos e tributos que uma pessoa jurídica (PJ) ou física (PF) deve pagar ao...

Em uma decisão recente, a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a uma empresa de contact center o direito de deduzir,...

Reforma Tributária Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, havia estimado que, com as atuais exceções da...

O Carf, por uma maioria de sete votos a favor e um contrário, na 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos...

Entenda os principais pontos Com a base da Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, já se sabe os principais pontos do novo...

Descubra o que são, como se constituem e como se relacionam com a realidade fiscal brasileira Crédito tributário é um valor que os...

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco a PEC da Reforma Tributária. No segundo turno, foram 375 votos a 113 a favor da PEC e três...

O IVA Dual (Imposto Sobre Valor Agregado) que vem sendo debatido no congresso a partir da Reforma Tributária, prevê uma Contribuição...

Apresentadas na terça-feira (6), as diretrizes da Reforma Tributária preveem diversas alterações no regramento tributário, passando pela...

Descubra o que é esse código e como aplicá-lo corretamente em sua empresa CST (o Código de Situação Tributária) é um classificador que...

Por Luiz de França (França Advogados - Recife PE) O PL 178/2021 está sendo recuperado no bojo da discussão da reforma tributária. A ideia...

Um Projeto de Lei Complementar (PLP) que tramita no Congresso prevê a redução de obrigações fiscais, reunindo oito tipos de nota fiscal...

Saiba qual a principal diferença entre as cinco modalidades tributárias Com um extenso Sistema Tributário, o Brasil possui muitas...

O IVA (ou Imposto sobre Valor Agregado) é a unificação de diversos impostos. Nesse modelo, cada etapa da cadeia de produção paga o...