Sim e não.  O ICMS como conhecemos irá acabar a partir da Reforma Tributária, mas não agora. Além disso, ele será substituído por outro...

Também chamado de crédito outorgado, o crédito presumido é uma forma de calcular o imposto, sendo uma suposição de crédito. Esse cálculo...

Já está em vigor a Lei Complementar 204/2023, que regulamenta a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nos...

O termo “carga tributária” refere-se à quantidade de impostos e tributos que uma pessoa jurídica (PJ) ou física (PF) deve pagar ao...

Em uma decisão recente, a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a uma empresa de contact center o direito de deduzir,...

Reforma Tributária Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, havia estimado que, com as atuais exceções da...

O Carf, por uma maioria de sete votos a favor e um contrário, na 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos...

Entenda os principais pontos Com a base da Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, já se sabe os principais pontos do novo...

Descubra o que são, como se constituem e como se relacionam com a realidade fiscal brasileira Crédito tributário é um valor que os...

O IVA Dual (Imposto Sobre Valor Agregado) que vem sendo debatido no congresso a partir da Reforma Tributária, prevê uma Contribuição...

Apresentadas na terça-feira (6), as diretrizes da Reforma Tributária preveem diversas alterações no regramento tributário, passando pela...

Por Luiz de França (França Advogados - Recife PE) O PL 178/2021 está sendo recuperado no bojo da discussão da reforma tributária. A ideia...

Um Projeto de Lei Complementar (PLP) que tramita no Congresso prevê a redução de obrigações fiscais, reunindo oito tipos de nota fiscal...

Desde abril de 2022 a Receita Federal determinou, por meio da instalação do Convênio 50/2022, que todas as transações bancárias de CPF ou...

Que as empresas do Simples Nacional devem seguir puxando a economia em 2023 não é uma novidade. Afinal, até o momento, as Micro e...

Saiba como as finanças do seu negócio são afetadas por questões logístico-tributárias Logística tributária é uma espécie de planejamento...

A Consultoria Tributária surge como algo fundamental diante da realidade tributária brasileira. Ela serve para analisar o pagamento de...

Elisão Fiscal e Evasão Fiscal: à primeira vista, estes dois termos soam praticamente como sinônimos. No entanto, isso está longe de ser...

No dia 12 agosto de 2022, a Transação de Créditos Tributários foi anunciada pela Receita Federal. De acordo com a Portaria RFB nº 208...

O que é o fluxo de caixa? Fluxo de caixa é o controle efetivo de seus recebimentos e seus pagamentos de forma que você encontrará um...