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Organize a gestão contábil e tributária da sua empresa e descomplique seus negócios. A aproximação do mês de outubro faz as empresas...

Uma empresa de energia eólica conseguiu, na 3ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, o afastamento da cobrança de ICMS realizada em...

Resolução do Senado foi validada pelo STF reconhecendo sua constitucionalidade. O ICMS interestadual foi pauta de votação virtual do...

Já sabe quais são as principais alterações? Na última quarta-feira, 1º de setembro, a câmara de Deputados votou a aprovação do projeto de...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança de diferencial da alíquota do Imposto...

Indenizações não podem mais ser descontadas no IRPJ de empresas de lucro real. Surpreendendo advogados, a Receita Federal trouxe...

Aprovação pelo Senado, do Programa Especial de Regularização Tributária, traz alívio às empresas que estão em nível crítico de...

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O assunto ‘tributação de empresas’ ainda causa certos desconfortos aos empreendedores — e os motivos para isso são diversos. O Brasil...

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Um dos maiores equívocos ao iniciar um novo negócio é tratar superficialmente da organização contábil da empresa, não levando em...

Homens e mulheres devem ganhar igual se os cargos são os mesmos. Entenda o que define a PLC 130/2011. Foi aprovado no último dia 30 de...

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O Governo do Estado de Pernambuco publicou, em 27 de março, a Lei complementar nº 449, que orienta sobre a redução de multa e juros de...

Repetição de Indébito Tributário é o direito que todos os contribuintes possuem de reaver os valores gastos de forma indevida com...

O Sistema Tributário Brasileiro é o mais complexo e mais caro do mundo, de acordo com estudo de 2019 do Instituto Brasileiro de...

A maior parte refere-se à exclusão do ICMS das bases do PIS e da Cofins Em 2020, os contribuintes brasileiros deixaram de desembolsar R$...

Senado envia novo pedido ao Ministério da Economia Em pedido enviado no início deste mês ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o...

Já tem alguns anos que a CLT foi reformada, mas a contratação para muitas empresas, ainda costuma ser um processo que gera muitas dúvidas...