Agora, benefício é concedido apenas a partir do 16º dia de afastamento O benefício fiscal previsto na Lei nº 13.982, de 2020, foi...

Medida de redução perde a validade Como fica para as empresas? Em vigor durante 2020, a medida que permitia o corte de salários e redução...

Pelo menos enquanto estivermos em vigência de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus, de acordo com a portaria...

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A esperada discussão sobre Reforma Tributária, segundo especialistas, mesmo com um atraso de mais de um ano, vem em bom tempo. No...

O ministério da Economia informa que o Pronampe será liberado pelos bancos privados a partir de 15 de julho. Para quem ainda não sabe,...

Com a crise do Coronavírus a taxa Selic, que já estava em 3%, foi reduzida para 2,25% pelo COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco...

Publicada desde o dia 8 de junho de 2020, a Instrução Normativa nº 43, orienta como pode ser feito o parcelamento de multas...

Segundo a Secretaria da Receite Federal foram encaminhados cerca de 1,76 milhão de comunicados para micro e pequenas empresas elegíveis à...

A MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a...

MP 936/2020: Ações em um cenário de contingências. Com o isolamento e consequente fechamento das empresas, um dos maiores desafios agora...