A implementação do Imposto Seletivo (IS), como parte da Reforma Tributária, visa diminuir o consumo de produtos que têm impactos negativos na saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, ou que causam danos ao meio ambiente.  Este imposto, também chamado de “Imposto do Pecado“, será incluído na base de cálculo dos impostos sobre o consumo com a regulamentação da Reforma Tributária. Neste texto, você vai encontrar os principais pontos sobre o que é, como vai funcionar e quais pr

A recente aprovação do projeto de regulamentação de reforma tributária pela Câmara dos Deputados tem gerado discussões no mercado...

A tributação verde  surge com a crescente preocupação global com os impactos das mudanças climáticas e a degradação ambiental tem...

O Produto Interno Bruto (PIB) da indústria representa o valor de todos os bens e serviços produzidos pelo setor industrial em um país...

Criado em 1966, o  IOF substituiu o antigo Imposto sobre Transferências para o Exterior  e incide sobre uma série de operações...

A tributação no Simples Nacional é um dos temas que mais geram dúvidas entre empreendedores. Mas afinal, o que muda para essas empresas?...

Embora o assunto aparente ser similar, não é difícil entender a diferença entre isenção fiscal e crédito presumido. Esses dois mecanismos...

Sim e não.  O ICMS como conhecemos irá acabar a partir da Reforma Tributária, mas não agora. Além disso, ele será substituído por outro...

Também chamado de crédito outorgado, o crédito presumido é uma forma de calcular o imposto, sendo uma suposição de crédito. Esse cálculo...

Já está em vigor a Lei Complementar 204/2023, que regulamenta a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nos...

O termo “carga tributária” refere-se à quantidade de impostos e tributos que uma pessoa jurídica (PJ) ou física (PF) deve pagar ao...

Em uma decisão recente, a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a uma empresa de contact center o direito de deduzir,...

Reforma Tributária Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, havia estimado que, com as atuais exceções da...

O Carf, por uma maioria de sete votos a favor e um contrário, na 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos...

O IVA Dual (Imposto Sobre Valor Agregado) que vem sendo debatido no congresso a partir da Reforma Tributária, prevê uma Contribuição...

Apresentadas na terça-feira (6), as diretrizes da Reforma Tributária preveem diversas alterações no regramento tributário, passando pela...

Por Luiz de França (França Advogados - Recife PE) O PL 178/2021 está sendo recuperado no bojo da discussão da reforma tributária. A ideia...

Desde abril de 2022 a Receita Federal determinou, por meio da instalação do Convênio 50/2022, que todas as transações bancárias de CPF ou...

Que as empresas do Simples Nacional devem seguir puxando a economia em 2023 não é uma novidade. Afinal, até o momento, as Micro e...

Saiba como as finanças do seu negócio são afetadas por questões logístico-tributárias Logística tributária é uma espécie de planejamento...