O  Acordo Mercosul-UE (União Europeia)  representa um marco histórico na geopolítica econômica global, consolidando-se como uma das maiores áreas de livre comércio do planeta. Formalizado em sua plenitude no início de 2026, o tratado conecta dois blocos que, somados, representam cerca de 20% do PIB mundial e um mercado consumidor superior a 700 milhões de pessoas.  Mais do que um simples pacto tarifário, o acordo é um instrumento de integração profunda que abrange pilares pol

O Crédito Presumido é um benefício fiscal que permite a empresas industriais apurar e deduzir um valor determinado a título de crédito de tributos sobre certas operações, mesmo que o custo de aquisição ou os insumos não tenham gerado crédito direto na regra geral de não-cumulatividade. Este mecanismo não se baseia estritamente na aplicação de uma alíquota sobre a base de cálculo, mas sim em um percentual fixado pela legislação sobre a receita de venda de certos produtos ou so

A implementação do Imposto Seletivo (IS), como parte da Reforma Tributária, visa diminuir o consumo de produtos que têm impactos negativos na saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, ou que causam danos ao meio ambiente.  Este imposto, também chamado de “Imposto do Pecado“, será incluído na base de cálculo dos impostos sobre o consumo com a regulamentação da Reforma Tributária. Neste texto, você vai encontrar os principais pontos sobre o que é, como vai funcionar e quais pr

A recente aprovação do projeto de regulamentação de reforma tributária pela Câmara dos Deputados tem gerado discussões no mercado...

A tributação verde  surge com a crescente preocupação global com os impactos das mudanças climáticas e a degradação ambiental tem...

O Produto Interno Bruto (PIB) da indústria representa o valor de todos os bens e serviços produzidos pelo setor industrial em um país...

Criado em 1966, o  IOF substituiu o antigo Imposto sobre Transferências para o Exterior  e incide sobre uma série de operações...

A tributação no Simples Nacional é um dos temas que mais geram dúvidas entre empreendedores. Mas afinal, o que muda para essas empresas?...

Embora o assunto aparente ser similar, não é difícil entender a diferença entre isenção fiscal e crédito presumido. Esses dois mecanismos...

Sim e não.  O ICMS como conhecemos irá acabar a partir da Reforma Tributária, mas não agora. Além disso, ele será substituído por outro...

Os gastos com materiais de limpeza, desde que sejam empregados diretamente na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos,...

Também chamado de crédito outorgado, o crédito presumido é uma forma de calcular o imposto, sendo uma suposição de crédito. Esse cálculo...

Já está em vigor a Lei Complementar 204/2023, que regulamenta a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nos...

O termo “carga tributária” refere-se à quantidade de impostos e tributos que uma pessoa jurídica (PJ) ou física (PF) deve pagar ao...

Em uma decisão recente, a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a uma empresa de contact center o direito de deduzir,...

Reforma Tributária Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, havia estimado que, com as atuais exceções da...

O Carf, por uma maioria de sete votos a favor e um contrário, na 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos...

Entenda os principais pontos Com a base da Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, já se sabe os principais pontos do novo...

Descubra o que são, como se constituem e como se relacionam com a realidade fiscal brasileira Crédito tributário é um valor que os...

O IVA Dual (Imposto Sobre Valor Agregado) que vem sendo debatido no congresso a partir da Reforma Tributária, prevê uma Contribuição...